14 de março de 2013

Comissões do Fisco avançam na Negociação

A partir da manifestação de colegas sobre como seriam encaminhadas as reuniões de janeiro com o governo, já que não ocorreu a do dia 03/01 com os secretários da Sefaz e da Seger (o atual e o futuro) para finalizar o Projeto de Modernização Fazendária que deveria ser encaminhado à Assembléia Legislativa até o início de fevereiro, os debates da categoria foram retomados nos dias 29/01 e 06/02.



Em 29/01, pela manhã no Sindifiscal, com a presença dos colegas das Comissões de Negociação e Política, Anthony Fermino, Bruno Nardotto, Eustáquio Xavier e Sérgio Pereira foram pensadas novas estratégias de mobilização e definida a pauta da reunião, na tarde do mesmo dia, com a deputada Janete de Sá (PMN), que ofereceu seu apoio aos pleitos do Fisco na Assembléia e nas negociações com o Governo. Na reunião da tarde, além destes colegas, compareceu Élcio Uliana, membro da Comissão Política. A deputada informou sobre a agenda - mediada por ela e pelo secretário da Casa Civil, Luiz Ciciliotti - com as Comissões do Fisco e o secretário de Governo, Thiago Hoffman, em 07/02.

Os membros das Comissões (Bruno Nardoto, Élcio Uliana, Eustáquio Xavier e os colegas que retornaram de férias, Andréia Freire, Antônio Carlos Cruz, Diogo Dávila e Júlio Muniz) reuniram-se no último dia 06/02 e definiram que a reunião com o secretário de Governo, em 07/02, seria a abertura de mais um canal de negociação, além da Sefaz e da Seger.  Levariam até ele o Projeto de Modernização Fazendária, elaborado pela Comissão Propositiva instituída pela portaria 39-S, de 27/03/2012, destacando que é um conjunto de ações propositivas para otimização dos processos de trabalho, tecnologias e pessoas da Sefaz. Seria informado também que esta negociação já ocorre há dois anos e a categoria anseia pela sua conclusão em breve.



Outra decisão foi que as Comissões deveriam se apresentar mais reduzidas nas próximas reuniões com o Governo, apenas com os presidentes da AFITES e do Sindifiscal, Eustáquio Xavier e Júlio Muniz e um membro da Comissão de Negociação, Bruno Nardoto. Na reunião que a deputada agendou com o secretário de Governo para o dia 07, iria também o membro da Comissão Política, Élcio Uliana.

A reunião não ocorreu no dia 07 por dificuldades de agenda das Comissões e da deputada, mas foi remarcada para o dia 08/02, sexta-feira, às 13h30min. Nesta reunião com o secretário de Governo, em seu gabinete no palácio da Fonte Grande, ele pode conhecer com mais propriedade as reivindicações do Fisco. Destacou que o Governo estabeleceu um cronograma com as categorias, para tratar de política salarial com os servidores, que tem sido cumprido. A Comissão recordou a afirmação do secretário Álcio de que o Fisco seria a próxima categoria, no cronograma da Seger, a discutir o realinhamento dos cargos e seu impacto financeiro.

O secretário Thiago, então, agendou com o secretário Álcio - e o próximo titular  da Seger - uma reunião com a Comissão, dia 18/02, segunda-feira, às 10h. Ainda na reunião, a Comissão destacou a importância do Fisco, e a necessidade da categoria ser atendida, neste momento em que o Estado do ES sofre impactos negativos das questões nacionais com relação à unificação de alíquotas, repartição dos royalties e fundo de participação dos Estados. Destacamos que a deputada Janete de Sá (PMN) enfatizou esta afirmação e ressaltou a preocupação com a grande redução do quadro de auditores fiscais estaduais prevista para os próximos 5 anos em função das aposentadorias e da falta de atratividade salarial da carreira no ES, que causa uma grande evasão dos novos auditores.
Continuemos unidos e mobilizados pelas conquistas do Fisco!

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